Skip to main content

A noção de que em democracia, o poder delegado através do voto não é eterno (Linz, 1998) e, por conseguinte, os governantes de hoje poderão ser a oposição de amanhã, convida os adversários à prudência (Przeworski, 1999).

 

Passado pouco mais de um ano após a tomada de posse como Vereadora eleita pelo PSD, para a Câmara de São Brás de Alportel, importa fazer um primeiro balanço e reconhecer que são muitos os desafios enfrentados pelos Vereadores da oposição e grande é o jogo de cintura e habilidades para enfrentar e sobreviver em ambiente de alguma hostilidade.

Somos uma minoria, numa quase dinastia, com passagem de poder de mão em mão, como se donos disto tudo se tratassem, mas em Democracia é crucial o confronto de ideias e de tomadas de posição sobre a resolução dos diversos problemas e devendo sempre ser feito da forma mais pacífica possível e legitimando sempre o direito de fazer oposição e contestar o poder eleitoralmente instituído.

A oposição tornará sempre possível uma multiplicidade de posições, constituindo por isso uma alternância ao que se quer instituir como único caminho a percorrer, deverão sempre ser oferecidos métodos alternativos, mas pacíficos, na resolução dos mais variados assuntos e de alguns conflitos sociais existentes, oferecendo uma pluralidade de posições sobre os mesmos.

O papel da oposição não se resume a opor o governo para conquistar o poder. A oposição exerce igualmente uma função de representação de interesses (Almeida e Sousa) e aspirações dos “perdedores” do jogo eleitoral, de preparação e deliberação de projetos legislativos, de controlo e fiscalização do executivo (Council of Europe, 2008).

É direito da oposição ter acesso às informações solicitadas, sempre que necessárias para aclaramento de processos pouco esclarecedores, sem que se recorra frequentemente ao Regime Geral de Proteção de dados, como desculpa nada convincente, para travar o seu acesso.

Fazemos parte do Executivo camarário, ainda que sem Pelouro, e o nosso direito ao acesso à informação deverá ser tão legítimo quanto o dos Vereadores a tempo inteiro. Este direito permite assegurar de forma completamente consciente todas as nossas deliberações.

 Os Vereadores da oposição tem a verdadeira noção do seu papel e do seu dever de sigilo enquanto profissionais/Vereadores e são dignos de total confiança.

Ainda que ignorados, a maioria das vezes, e colocados à parte, criando a imagem muitas vezes de ausência em eventos dos quais participamos, recorrendo a estratégias de imagem pensadas ao pormenor, não nos sentimos de forma alguma desencorajados, pelo contrário, dá-nos ainda mais alento e a certeza que vamos percorrer o nosso caminho da melhor forma, sempre cientes das nossas responsabilidades e prestando sempre o nosso melhor em prol de São Brás de Alportel e de todos os São-Brasenses.

Sílvia Revés

(Vereadora em Regime de Não Permanência, na Câmara Municipal de São Brás de Alportel)

06 de fevereiro de 2022, São Brás de Alportel.