EXECUTIVO MUNICIPAL EM RODA LIVRE: FALTA DE PLANEAMENTO PENALIZA O CONCELHO E O FUTURO DE SÃO BRÁS DE ALPORTEL
O PSD de São Brás de Alportel vem a público denunciar a inércia, o desleixo e a falta de planeamento estratégico do executivo municipal socialista, que está a colocar o concelho numa posição fragilizada a nível nacional e a comprometer o desenvolvimento económico e territorial.
Durante mais de 13 anos, o PS teve tempo para rever o Plano Diretor Municipal e falhou constantemente. Este processo arrastou-se com sucessivos adiamentos, prorrogações e desculpas, colocando São Brás de Alportel entre os 17 municípios do país que ainda não avançaram com a revisão do PDM, de um total de 308 câmaras. Uma vergonha para um concelho com potencial, que agora enfrenta penalizações e perda de investimento.
CONSEQUÊNCIAS GRAVES PARA O CONCELHO
A falta de um PDM atualizado já está a prejudicar diretamente a população e os empresários locais, com impactos concretos:
- Acesso limitado a fundos nacionais e comunitários – São Brás de Alportel está impedido de se candidatar a apoios essenciais para o desenvolvimento do território, exceto em áreas críticas como saúde, educação, habitação e apoio social. Isto significa que infraestruturas, transportes, mobilidade urbana, cultura, desporto e reabilitação urbana poderão ficar sem financiamento.
- Terrenos urbanizáveis podem passar a rústicos – O RJIGT de 2015 prevê a eliminação da figura dos solos urbanizáveis e, sem uma revisão do PDM concluída, os terrenos classificados como urbanizáveis podem ser reclassificados automaticamente como solos rústicos, impedindo a construção e desvalorizando património.
- Insegurança para investidores e proprietários – Quem quiser construir, reabilitar ou expandir um projeto não sabe com que regras contar. A falta de clareza prejudica o crescimento do concelho, afasta investimento e penaliza a fixação de jovens e novas empresas.
- Perda de tempo e de oportunidades – Depois de anos de inação, o executivo apresenta agora soluções apressadas e pouco estruturadas. Em vez de resolver o problema quando ainda havia margem para decisão, o PS deixa tudo para a última hora, gerando confusão, insegurança e impacto negativo na economia local.
O PS SABIA QUE ISTO IA ACONTECER, MAS ESCOLHEU IGNORAR O PROBLEMA!!!
Os socialistas não podem alegar que foram apanhados de surpresa. Há anos que se sabia que a revisão do PDM era obrigatória e que a suspensão do regime de uso do solo era um risco real. Mas, em vez de agir atempadamente, o executivo municipal desperdiçou tempo e oportunidades, demonstrando que não governa com estratégia, mas sim com improviso e reação tardia.
A abstenção do PSD na votação da reabertura do PDM foi uma posição clara: não podemos ser cúmplices desta irresponsabilidade, mas também não seremos um entrave à necessidade urgente de resolver um problema criado pela inércia do PS. Queremos soluções eficazes, rápidas e bem planeadas, não remendos feitos à pressa para tapar os erros do passado.
SÃO BRÁS DE ALPORTEL MERECE MELHOR !!!
O PSD reafirma o seu compromisso com um planeamento territorial responsável, transparente e focado no desenvolvimento sustentável. Não aceitaremos que São Brás de Alportel continue a ser penalizado por uma governação sem visão, sem estratégia e sem capacidade de antecipação.
O futuro do nosso concelho precisa de liderança competente e preparada, que coloque São Brás de Alportel no caminho do crescimento, do investimento e da criação de oportunidades para todos.
O PSD continuará a acompanhar de perto este processo, defendendo sempre os interesses da população e exigindo que a Câmara Municipal assuma finalmente as suas responsabilidades e resolva, com eficácia e urgência, os problemas que ela própria criou.
São Brás de Alportel merece melhor. O PSD está pronto para fazer diferente.
São Brás de Alportel, 10 de fevereiro de 2025
PSD/São Brás de Alportel